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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:05
Inquérito. Denúncia. Ausência de dolo. Ausência de justa causa.
Denunciado que subscreveu nova prestação de contas em substituição a documento anteriormente
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:10
Juiz limita jus variandi do empregador para preservar direitos de empregada grávida
Empresa orientou a empregada a pedir demissão para ser contratada pela nova prestadora de serviços
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:46
TRE mantém liminar que suspendeu cassação de Rosinha Garotinho como prefeita de Campos
"...não há prejuízo de uma nova apreciação da liminar, caso seja necessário prorrogar novamente o
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 17:16
Microsoft processa Motorola por patentes de Xbox
Nova ação foi aberta um mês após Microsoft acusar sua ex-parceira de violar diversas de suas patentes em seus smartphones Android
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:11
Direito da propriedade industrial e processual civil.
Agravo interposto de decisão que indeferiu requerimento de realização de nova perícia técnica com base no artigo 437 do código de processo civil.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 17:15
Empresa que descumpriu Código de Mineração não pode explorar reservas de carvão mineral em Santa Catarina
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória em duas ações ajuizadas pela Nova Próspera
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 19:56
Queda em casa de festas gera indenização de R$ 10 mil
Uma casa de festas em Nova Iguaçu terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma convidada que caiu dentro do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 11:52
Dirigente sindical dispensado pela extinção da empresa será indenizado
Um dirigente sindical, demitido pela extinção do estabelecimento da Nova América S/A, em Deodoro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Revisional de alimentos. Apelo contra sentença de parcial procedência.
com a nova esposa, passado a operar em caráter autônomo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.013, de 14/01/07
Dá nova redação ao art. 39 do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 4.248, de 23 de maio de 2002.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.453, de 2/06/05.
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 18:22
Projeto proíbe concursos e vestibulares aos sábados
O Projeto de Lei 605/11.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 18:02
Proposta pune quem paga por serviços sexuais
O Projeto de Lei 377/11
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 17:53
Projeto proíbe despejo de inquilino por dívida do dono do imóvel
O Projeto de Lei 224/11
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 21:05
Rejeitado uso de filmagem para auxiliar decisão de árbitro
O Projeto de Lei 5754/09
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 20:03
Câmara aprova divulgação obrigatória de genéricos em farmácias
O Projeto de Lei 2548/00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 19:55
Projeto dá 20 anos de isenção de impostos a empresa que não poluir
O Projeto de Lei 6729/10
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 19:40
Agricultura aprova preço mínimo para comercialização de carne suína
O Projeto de Lei 7416/10
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 19:37
Proposta estabelece pena maior para ofensa a culto religioso
O Projeto de Lei 6936/10
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 20:05
Projeto destina recursos do Fust às lan houses
O Projeto de Lei 6798/10
